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Objeto: concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) - AEROPORTO DA PAMPULHA.

Critério de julgamento: será o de maior VALOR DE OUTORGA FIXA ofertada, nos termos do art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Período para obter outras informações técnicas necessárias à formulação da PROPOSTA ECONÔMICA e demais documentos relacionados ao certame: de 30/07/2021 a 30/09/2021, por meio da internet, no sítio eletrônico da SEINFRA, podendo todos os documentos ser fornecidos aos interessados que solicitarem através do e-mail <[email protected]>.

Entrega dos envelopes: será no dia 30/09/2021, das 09h00 às 12h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO, seguida da abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE melhor classificada: ocorrerá no dia 05/10/2021, às 14h00, igualmente na sede da B3.

COMUNICAÇÕES:

• Comunicado Relevante Nº 6/2021, de 15 de outubro de 2021 | arquivo formato .pdf

• Ata de Julgamento da Licitação | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante Nº 5/2021, de 08 de outubro de 2021 | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante Nº 4/2021, de 05 de outubro de 2021 | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante Nº 3/2021, de 04 de outubro de 2021 | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante Nº 2/2021, de 01 de outubro de 2021 | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante COVID-19 - Leilão B3

• Comunicado Relevante Nº 1/2021, de 17 de Setembro de 2021, referente ao Edital Nº 01/2021 | arquivo formato .pdf

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:

• Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 30 de julho de 2021 - pág.: 29 | arquivo formato .pdf

EDITAL E ANEXOS:

• Errata nº 003 do Leilão SEINFRA Nº 001/2021 | arquivo formato .pdf

• Errata do Leilão SEINFRA Nº 001/2021, publicada em 21/09/2021 | arquivo formato .pdf

• Edital e minuta do Contrato retificados em 17/09/2021 | arquivo formato .pdf

• Errata nº 002 do Leilão SEINFRA Nº 001/2021 | arquivo formato .pdf

• Esclarecimentos formais da Comissão de Licitação - Edital de Leilão Nº 001/2021 - Licitação de Concessão do Aeroporto | arquivo formato .pdf

• Edital - LEILÃO Nº 001/2021 e Minuta de Contrato (Anexo XIX) - SEINFRA/MG - Retificado em 10/09/2021 | arquivo formato .pdf

• Errata do Edital Leilão nº 001/2021, publicada em 10/09/2021 | arquivo formato .pdf

• Minuta de Contrato | arquivo formato .pdf

• Portaria nº 888/2021 - Ministério da Infraestrutura | arquivo formato .pdf

• Edital - LEILÃO Nº 001/2021 - SEINFRA/MG | arquivo formato .pdf

HISTÓRICO:

• PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - Aeroporto Pampulha
• Consulta Pública sobre o Aeroporto da Pampulha
• Audiência Pública do Aeroporto da Pampulha

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

• Inventário dos bens que integram o patrimônio do Aeroporto da Pampulha DATA ROOM Aeroporto da Pampulha
• DATA ROOM Aeporto da Pampulha

HOMOLOGAÇÃO:

• Extrato de Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação Leilão SEINFRA nº 001/2021 | arquivo formato .pdf

• Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2022 - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA PAMPULHA S.A. | Minas Gerais - Diário do Executivo - 03/02/2022 - pag. 50 | arquivo formato .pdf

• Extrato da Ordem de Início SEINFRA/DTA nº 002/2022 | Minas Gerais - Diário do Executivo - 22 de fevereiro de 2022 - pag. 62 | arquivo formato .pdf

• Resolução SEINFRA nº 008, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH) | Minas Gerais - Diário do Executivo - 21/04/2022 - pag. 9 | arquivo formato .pdf