Prazo para encaminhamento das contribuições: 22/09/2021 a 31/10/2021.
Endereço para encaminhamento das contribuições:
[email protected]
Agendamento de reuniões: a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade está à disposição para realizar reuniões individuais com os interessados em discutir temas relevantes para a formatação do Projeto de Concessão do Tergip, Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência, referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, atividades potenciais e modelo de negócios do projeto.
Para o agendamento das reuniões deverá ser encaminhado e-mail para o endereço [email protected] com cópia para [email protected], contendo:
Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual nº 14.184/2002 informamos que o pedido para a realização da reunião individual deve ser feito em até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento da Consulta Pública – 31/10/2021.
COMUNICAÇÕES:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:
REGULAMENTO:
EDITAL E ANEXOS:
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: