O governador Fernando Pimentel anunciou nesta quinta-feira (31/8), em Itamarandiba, uma série de investimentos em municípios do Território Alto Jequitinhonha. Entre os anúncios, está a autorização para a licitação do projeto de pavimentação de dois trechos da MG-214, que ligam as cidades de Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves. Ao todo, a extensão da rodovia é de cerca de 100 quilômetros.
Fernando Pimentel também inaugurou obras da subestação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em Itamarandiba, que visam atender às demandas de crescimento do consumo de energia na região, e nas quais foram investidos R$ 15 milhões. Ainda pela Cemig, o governador determinou a instalação de iluminação em campos de futebol e quadras poliesportivas no âmbito do programa Campos de Luz II, nos municípios de Itamarandiba, Carbonita, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé e Veredinha.
O governador autorizou ainda, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), as obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos municípios de Gouveia e Coluna. O primeiro terá investimento de R$ 1,5 milhão – e, o segundo, de R$ 564 mil.
Fernando Pimentel destacou os avanços realizados pelo governo mineiro, apesar da crise financeira nacional. “Vamos vencendo as dificuldades com trabalho e serenidade, e com aquilo que nós sabemos fazer e estamos fazendo aqui hoje: com diálogo, escutando, ouvindo e prestando atenção”, afirmou ao falar sobre o projeto da MG-214 que, segundo ele, já poderia ter sido feito, uma vez que administrações passadas tinham recursos para obras. “Basta ver em Belo Horizonte aqueles prédios luxuosos da Cidade Administrativa para vocês saberem o que fizeram com o dinheiro. Enterraram em prédios de luxo que não servem para nada. Poderiam ter feito a estrada. Mas Minas vai sair da crise, vamos conseguir sair dessa situação e vamos melhorar. Vamos licitar o projeto”, afirmou.
Durante a cerimônia, Fernando Pimentel recebeu o título de cidadão honorário de Itamarandiba. O governador agradeceu aos vereadores pela honraria e afirmou que, a partir de agora, se sente ainda mais “em casa” no município. O governador também entregou certificados de conclusão de cursos de qualificação profissional a moradores da região, frutos de uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Yara Tupinambá.
Para o governador, a nova forma de administrar o Estado, com a participação da população nas decisões de governo, tem tornado a gestão mais eficiente e está fazendo com que Minas Gerais se destaque em relação a outros estados.
“Nos primeiros seis meses deste ano, o Brasil gerou apenas 67 mil vagas de trabalho. Sabe quantas foram geradas em Minas Gerais? 62 mil. Ou seja, Minas sozinha puxou o emprego no Brasil. Mesmo com dificuldades, crise, com falta de dinheiro, Minas está trabalhando, e assim nós vamos vencendo a crise. Eu não vim aqui só para receber o título. Eu vim e trouxe todos os meus secretários e os diretores de empresas estatais para fazer aquilo que eu acho que é fundamental na nossa administração, que é ouvir as pessoas. Daí a ideia dos Fóruns Regionais. É você ouvir as pessoas para que elas digam o que é mais importante”, reforçou.
Fóruns Regionais de Governo
Itamarandiba é a 11ª cidade a receber a nova etapa dos Fóruns Regionais, criados há quase dois anos por meio de decreto do governador Fernando Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada. Essa forma de consulta popular permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação de milhares de pessoas.
A representante dos membros da sociedade civil do Colegiado Executivo do Território Alto Jequitinhonha, Fabiana Gomes, destacou a mudança na forma de gestão inaugurada pela criação dos Fóruns Regionais, que prioriza o diálogo entre governo e sociedade para a tomada de decisão.
“Nesses dois anos de representação dos fóruns, eu falei, e falei muito. Questionei, indaguei, mas também apresentei propostas e tive oportunidade de falar em nome de muitas pessoas e em nome do Vale do Jequitinhonha. Acredito que quando trabalhamos juntos temos a oportunidade de acertar mais, e que a capacidade do governo de ouvir para governar irá produzir políticas públicas capazes de transformar positivamente a nossa realidade”, disse.
Com a realização do Fórum Regional em Itamarandiba, o núcleo de governo foi transferido simbolicamente para o município. O prefeito do município, Luiz Fernando Alves, destacou a primeira visita de um governador do Estado à cidade nos últimos 30 anos e o inédito comparecimento do corpo de secretários, diretores e presidentes de empresas e autarquias estaduais.
“Para nós, é uma alegria muito grande estarmos aqui hoje debatendo com o governo do Estado as melhorias e vendo quais são as prioridades de investimento no Vale do Jequitinhonha. A gente sabe das grandes dificuldades que todos os órgãos governamentais passam neste momento em que estamos em uma crise política, econômica e institucional, mas não podemos deixar de fazer o planejamento para que, no futuro, possam proporcionar uma sociedade melhor para todos”, afirmou.
O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, explicou que a importância dos Fóruns vai além de estimular o diálogo entre governo e a sociedade.
“Primeiramente, tem a ver com o aspecto da democracia, estar aqui e discutir com a Câmara de Vereadores, prefeitos, sociedade civil organizada, empresários para, a partir disso, ter um diagnóstico mais real da situação e das demandas. E a segunda questão é a oportunidade de fazer anúncios e entregas. Mesmo em um cenário de dificuldade financeira, foi importante anunciar aqui o projeto da MG-214, e tudo isso se dá na medida em que você tem isso mais pactuado com a sociedade, escutando a população”, afirmou.
Por fim, o deputado estadual, Jean Freire, destacou que é a 13ª vez que o governador Fernando Pimentel viaja ao Vale do Jequitinhonha desde que assumiu o governo, em 2015. “Aqui tem um governo que sabe fazer gestão, que está indo aonde o povo está. O governo precisa da parceria de todos. É muito importante ver os membros do governo por esse espaço”, afirmou.
Encontro de contas
A extensa programação do Fórum Regional em Itamarandiba incluiu um debate com vereadores, prefeitos e deputados sobre o acerto de contas entre o Estado e o governo federal, por conta dos efeitos da Lei Kandir. Para o representante da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União, deputado estadual André Quintão, o governo estadual tem R$ 47 bilhões a receber, o que poderia gerar uma série de investimentos para o Estado e os municípios.
“Desde a década de 1990 o governo federal, através de uma lei no governo Fernando Henrique Cardoso, desobrigou as empresas que exportavam produtos primários, da mineração, do pagamento do ICMS, o imposto mais importante da receita do Estado. Desde 1997, Minas Gerais deixou de arrecadar R$ 135 bilhões e essa lei, naquele momento, disse que o governo federal tinha que compensar municípios e Estados - e isso não aconteceu. E, hoje, todo mundo já ouviu falar que os Estados devem ao governo federal. Devem desde a década de 1990, com juros exorbitantes. Hoje, isso significa uma dívida de R$ 88 bilhões do Estado de Minas Gerais com a União. Ou seja, são R$ 47 bilhões a que Minas Gerais tem direito. Não é esmola, é direito consagrado em lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu que até o fim do ano a Câmara dos Deputados aprove uma legislação determinando a forma de compensação dos Estados e dos municípios”, explicou.
Entregas
Entre outras ações que melhoram a vida dos mineiros e das mineiras dos 24 municípios do Território Alto Jequitinhonha, foram reformadas ou ampliadas 13 escolas da região. A região também recebeu 32 ônibus para transporte escolar de estudantes das redes estadual e municipais de ensino. Para a alimentação escolar, foram cerca de R$ 4,56 milhões e, para manutenção do transporte escolar, outros R$ 46,88 milhões. Também foi entregue, em outubro de 2015, a reforma da sede da Escola de Música Arte Miúda, em Diamantina.
Para a ampliação do atendimento à saúde, foram entregues 21 ambulâncias e 34 veículos para uso diverso e repassados R$ 29,37 milhões para o cofinanciamento de 50% para manutenção do SAMU na Região Ampliada de Saúde Nordeste/Jequitinhonha, que atende 86 municípios, dos quais 21 integram o Território Alto Jequitinhonha. Para a melhoria dos serviços de segurança pública, foram quatro viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar e quatro para a Polícia Civil.
As obras rodoviárias no trecho Diamantina-Milho Verde-Serro, num total de 58 quilômetros de extensão, foram retomadas e estão em andamento. Até julho de 2017, o percentual de execução da obra estava em 61,5 % e o valor investido era de cerca de R$ 44,2 milhões.
Buscando o incremento da atividade econômica no Território Alto Jequitinhonha, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou R$ 17,77 milhões para empresas de diversos portes, beneficiando a indústria de transformação, comércio e serviços, em 22 municípios. Também foram implantados voos ligando Diamantina a Belo Horizonte e a Almenara.
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Presenças
Estiveram presentes os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares; Educação, Macaé Evaristo; Governo, Odair Cunha; Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; Esportes, Arnaldo Gontijo; Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; secretário geral, Eduardo Serrano; Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda; Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão.
Também participaram do encontro o diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Ronaldo Gomes de Abreu, os presidentes da Copasa, Sinana Meirelles, e da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), Alessandro Marques, e o diretor geral do Idene, Gustavo Xavier. Compareceram, ainda, o deputado federal Leonardo Monteiro, e os estaduais Durval Ângelo, Gustavo Santana e Paulo Guedes, além de prefeitos da região, representantes da sociedade civil e movimentos sociais.
Fonte: Agência Minas
Foto: Manuel Marques/Imprensa MG
